| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Elaborar Parecer |
Setor:Assessoria Jurídica |
|
|
Tempo gasto: 6 dias, 19 horas, 42 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2025 |
Fase: Distribuir para Pareceres |
Setor:Secretaria Geral Legislativa |
| Envio: 23/04/2025 08:04:21 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 15 dias, 20 horas, 13 minutos
|
Complemento da Ação: Proposta de emenda aprovada pelo plenário onde ajusta o Projeto de Lei, alterando o termo "Imaterial" para "Material".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/03/2025 |
Fase: Elaborar Precer Jurídico |
Setor:Setor Jurídico |
| Envio: 24/03/2025 11:43:16 |
Ação: Parecer Elaborado
|
Tempo gasto: 1 hora, 10 minutos
|
Complemento da Ação: O proponente do Projeto de Lei nº 018/2025 dirigiu-se a esta Procuradoria com o intuito de comunicar que a referida proposição será objeto de modificações por meio de um Projeto de Lei substitutivo.
Dessa forma, aguarda-se a finalização das alterações para a subsequente análise jurídica.
Por fim, requer-se a notificação do autor para que se manifeste a respeito visto que a manifestação jurídica, por ora, resta prejudicada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/03/2025 |
Fase: Distribuir para Pareceres |
Setor:Secretaria Geral Legislativa |
| Envio: 17/03/2025 12:29:00 |
Ação: Distribuído
|
|
Complemento da Ação: Para providências,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/03/2025 |
Fase: Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/03/2025 12:28:35 |
Ação: Seguir
|
|
Complemento da Ação: Distribuído em 12/03/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/03/2025 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Secretaria Geral Legislativa |
| Envio: 17/03/2025 12:28:10 |
Ação: Incluído no Expediente
|
Tempo gasto: 3 horas, 25 minutos
|
Complemento da Ação: Incluído no expediente do dia 12/03/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/03/2025 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Departamento Protocolo e Atendimento |
| Envio: 12/03/2025 21:35:02 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: ENCAMINHO PARA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|