Data de apresentação 16/12/2025 19:59:59
 N° Processo 2088/2025
 N° Protocolo 2349/2025
 ID 6917
 Ementa

As Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento; e Educação, Saúde, Assistência e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições regimentais, analisam o Projeto de Lei nº 130/2025, que “Institui o Programa Municipal de Saúde Mental nas Escolas da Rede Pública de Ensino no Município de Marechal Floriano/ES e dá outras providências". O texto integral do projeto encontra-se no documento oficial enviado.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação