Data de apresentação 16/12/2025 20:01:33
 N° Processo 2089/2025
 N° Protocolo 2350/2025
 ID 6918
 Ementa

As Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento; e Educação, Saúde, Assistência e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições regimentais, analisam o Projeto de Lei nº 131/2025, que “Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Autismo no âmbito do Poder Legislativo de Marechal Floriano e dá outras providências". O texto integral do projeto encontra-se no documento oficial enviado.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação