Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Prefeito Antônio Lidiney Gobbi 
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 53/2025
ENCAMINHAMENTO O PROJETO DE LEI QUE ''ALTERA OS ARTIGOS 6º, 24, 33 E 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 568/2005, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Processo N°: 829/2025 Protocolo N°: 871 ID: 5419 Data: 19/05/2025 11:32:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Prefeito Antônio Lidiney Gobbi
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 43/2025
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO '' DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTATÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 656/2025 Protocolo N°: 684 ID: 5231 Data: 30/04/2025 16:15:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: Prefeito Antônio Lidiney Gobbi
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 42/2025
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO '' INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO RENUMERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 651/2025 Protocolo N°: 679 ID: 5226 Data: 25/04/2025 15:56:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer
Autor(es) da Proposição: Prefeito Antônio Lidiney Gobbi
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 41/2025
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO '' AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO- ES.''
Processo N°: 645/2025 Protocolo N°: 673 ID: 5220 Data: 25/04/2025 11:21:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: Prefeito Antônio Lidiney Gobbi
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PROCESSO
L 2783/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 40/2025
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO '' ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.518, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARECHAL FLORIANO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Processo N°: 624/2025 Protocolo N°: 652 ID: 5199 Data: 23/04/2025 15:52:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer
Autor(es) da Proposição: Prefeito Antônio Lidiney Gobbi
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 34/2025
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO '' DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORINAO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 1.614, DE 21 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Processo N°: 480/2025 Protocolo N°: 499 ID: 5045 Data: 03/04/2025 15:32:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer
Autor(es) da Proposição: Prefeito Antônio Lidiney Gobbi
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 26/2025
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO''INSTITUI O PROJETO JOVENS CAMPEÕES FLORIANENSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.''
Processo N°: 415/2025 Protocolo N°: 426 ID: 4968 Data: 28/03/2025 16:42:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: Prefeito Antônio Lidiney Gobbi
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 25/2025
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO '' INSTITUI O PROGRAMA FLORIANENSE SAUDÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ ES.''
Processo N°: 414/2025 Protocolo N°: 425 ID: 4967 Data: 28/03/2025 16:38:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: Prefeito Antônio Lidiney Gobbi
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 24/2025
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO'' REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.644 DE 06 DE AGOSTO DE 2015.''
Processo N°: 413/2025 Protocolo N°: 424 ID: 4966 Data: 28/03/2025 10:13:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Autógrafo de Lei
Autor(es) da Proposição: Prefeito Antônio Lidiney Gobbi
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PROCESSO
L 2770/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 23/2025
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO '' DISPÕE SOBRE PROCESSO DE SELECÃO TÉCNICA DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DE CARGO/ FUNÇÃO PARA DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORINAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Processo N°: 375/2025 Protocolo N°: 386 ID: 4927 Data: 21/03/2025 15:35:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: Prefeito Antônio Lidiney Gobbi
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