Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Prefeito Antônio Lidiney Gobbi 
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Última atualização: 23/12/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 145/2025
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO "ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.".
Processo N°: 2297/2025 Protocolo N°: 2413 ID: 6983 Data: 23/12/2025 15:28:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Precer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Prefeito Antônio Lidiney Gobbi
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 144/2025
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO ,''AUTORIA O PDER EXECUTIVO A CONCEDER A 13º PARCELA DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SER CREDITADO ATRAVÉS DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MÊS DE 2026 AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Processo N°: 2296/2025 Protocolo N°: 2412 ID: 6982 Data: 23/12/2025 15:22:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Precer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Prefeito Antônio Lidiney Gobbi
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 143/2025
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO, "DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Processo N°: 2235/2025 Protocolo N°: 2332 ID: 6900 Data: 16/12/2025 16:04:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Precer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Prefeito Antônio Lidiney Gobbi
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 142/2025
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO, “ DISPÓE SOBRE A CONCESSAO DE ABONO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.".
Processo N°: 2205/2025 Protocolo N°: 2302 ID: 6870 Data: 10/12/2025 14:42:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Prefeito Antônio Lidiney Gobbi
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PROCESSO
L 2862/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 141/2025
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO, " DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI Nº 2.753/2O24, ELEVANDO PARA 60% (SESSENTA POR CENTO) O PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.''
Processo N°: 2204/2025 Protocolo N°: 2301 ID: 6869 Data: 10/12/2025 14:29:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Prefeito Antônio Lidiney Gobbi
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PROCESSO
L 2867/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 132/2025
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.691, DE 01 DE MARÇO DE 2024.".
Processo N°: 2101/2025 Protocolo N°: 2183 ID: 6749 Data: 24/11/2025 16:40:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Prefeito Antônio Lidiney Gobbi
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 122/2025
PROJETO LEI DO EXECUTIVO ''DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Processo N°: 1978/2025 Protocolo N°: 2054 ID: 6619 Data: 04/11/2025 10:47:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Prefeito Antônio Lidiney Gobbi
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 121/2025
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO."DENOMINA A ESTRADA LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO DE: ESTRADA GLADSTONE CESAR KILL – TONINHO KILL.".
Processo N°: 1977/2025 Protocolo N°: 2053 ID: 6618 Data: 04/11/2025 10:41:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Prefeito Antônio Lidiney Gobbi
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PROCESSO
L 2868/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 114/2025
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “ DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA ÚNICA DA LEI MUNICIPAL N° 168 DE1995.".
Processo N°: 1907/2025 Protocolo N°: 1979 ID: 6544 Data: 21/10/2025 15:59:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Prefeito Antônio Lidiney Gobbi
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 113/2025
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 1895/2025 Protocolo N°: 1967 ID: 6532 Data: 17/10/2025 16:13:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Prefeito Antônio Lidiney Gobbi
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L 2863/2025
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