Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO Autor: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO 
Localizada(s) 7 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 52/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, O LIVRO “SANTA MARIA - MEMÓRIAS DE UM POVO UNIDO PELA FÉ”.
Processo N°: 768/2025 Protocolo N°: 808 ID: 5355 Data: 07/05/2025 15:51:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 51/2025
DECLARA A “GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES”, LOCALIZADA EM SANTA MARIA DE MARECHAL, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Processo N°: 767/2025 Protocolo N°: 807 ID: 5354 Data: 07/05/2025 15:49:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 22/2025
DENOMINA DE "VILA ARAUCÁRIA", A VILA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 331/2025 Protocolo N°: 342 ID: 4883 Data: 12/03/2025 21:41:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 21/2025
INSTITUI A “FEIRA EXPO COFFEE MARECHAL FLORIANO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 330/2025 Protocolo N°: 341 ID: 4882 Data: 12/03/2025 21:39:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 13/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 77/2025 Protocolo N°: 77 ID: 4616 Data: 22/01/2025 20:44:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 12/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES , O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 76/2025 Protocolo N°: 76 ID: 4615 Data: 22/01/2025 20:43:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 11/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO “SNAP IV” PARA RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), POR PARTE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES”.
Processo N°: 74/2025 Protocolo N°: 74 ID: 4613 Data: 22/01/2025 20:42:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.