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Última atualização: 11/03/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 47/2026
INDICO À GESTÃO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS, O MAIS BREVE POSSÍVEL, OS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E MELHORIA DA DRENAGEM EM BUEIROS E BOCAS DE LOBO, BEM COMO A MANUTENÇÃO E A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DE SANTO ANTÔNIO, EM ARAGUAYA.
Processo N°: 384/2026 Protocolo N°: 403 ID: 7423 Data: 11/03/2026 16:11:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 42/2026
OS MEMBROS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, INSTITUÍDA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2025, DESTINADA A APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 072/2025, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARECHAL FLORIANO/ES E O INSTITUTO DE APOIO DO MEIO AMBIENTE, SAÚDE E ESPORTES – IAMASE, VÊM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM FUNDAMENTO NO § 3º DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, BEM COMO NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 007/2025, REQUERER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA REFERIDA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS.
Processo N°: 376/2026 Protocolo N°: 395 ID: 7415 Data: 11/03/2026 15:57:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 38/2026
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER INFORMAÇÕES DETALHADAS E A DEVIDA PUBLICIDADE ACERCA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL, CONSIDERANDO QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONTRATUALMENTE DESIGNADA PARA OCORRER DE FORMA SEMESTRAL, NÃO CONTEMPLOU OS ÚLTIMOS 6 (SEIS) MESES, TENDO SIDO APRESENTADA APENAS A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PERÍODO ANTERIOR, PERMANECENDO PENDENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS CORRESPONDENTE AO SEMESTRE MAIS RECENTE.
Processo N°: 372/2026 Protocolo N°: 391 ID: 7411 Data: 11/03/2026 15:45:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 34/2026
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR REQUERER O ENCAMINHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA DOS VALORES GASTOS COM A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026 EM NOSSO MUNICÍPIO. SOLICITAMOS QUE SEJAM ENCAMINHADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I. VALOR TOTAL INVESTIDO NA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026; II. CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS E EMPENHOS FIRMADOS PARA O EVENTO (BANDAS, ESTRUTURA DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, SEGURANÇA, BANHEIROS QUÍMICOS, DIVULGAÇÃO, ENTRE OUTROS); III. NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTO; IV. INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAIS PATROCÍNIOS RECEBIDOS, CONVÊNIOS OU REPASSES ESTADUAIS/FEDERAIS; V. IDENTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS CONTRATADAS, COM RESPECTIVOS VALORES PAGOS; VI. INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO OU JUSTIFICATIVA DE EVENTUAL DISPENSA/INEXIGIBILIDADE.
Processo N°: 368/2026 Protocolo N°: 387 ID: 7407 Data: 11/03/2026 15:16:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Pastor Adriano, Ver. Cabral, Ver. Diogo da Amar, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Juarez Xavier
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 23/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, VISANDO O REAPROVEITAMENTO DE MEDICAMENTOS E O AUXÍLIO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 366/2026 Protocolo N°: 385 ID: 7405 Data: 11/03/2026 15:09:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
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PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 14/2026
SUBMETE-SE À APRECIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES O PROJETO DE LEI Nº 02/2026, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO, PROTEÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS À POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Processo N°: 79/2026 Protocolo N°: 312 ID: 7332 Data: 23/02/2026 16:45:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 32/2026
REQUERIMENTO INSS
Processo N°: 253/2026 Protocolo N°: 267 ID: 7286 Data: 11/02/2026 18:21:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Angelo Traspadini , Ver. Cabral, Ver. Cezinha Ronchi, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 31/2026
OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE: O SERVIÇO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO DA DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E DO AUTISMO (SERDIA), INSTITUÍDO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO ANO DE 2022, REPRESENTA UM AVANÇO SIGNIFICATIVO NA POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. O SERVIÇO TEM COMO FINALIDADE OFERTAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO POR MEIO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES, COMPOSTAS POR PROFISSIONAIS COMO MÉDICOS, FONOAUDIÓLOGOS, TERAPEUTAS E PSICÓLOGOS, POSSIBILITANDO DIAGNÓSTICO MAIS PRECISO, ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO E TRATAMENTO MAIS EFICAZ, ESPECIALMENTE PARA O PÚBLICO QUE NECESSITA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E PERMANENTE.
Processo N°: 250/2026 Protocolo N°: 264 ID: 7283 Data: 11/02/2026 14:07:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Cabral
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 30/2026
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSAS SENHORIAS, PARA EXPOR O QUE SEGUE: REQUEIRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS PELO MANDATO, QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE AO DETRAN/ES ESTUDE E ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR DEMARCAÇÕES DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA MUNICIPALIDADE, PARA FAMILIARES DE AUTISTAS, EM ESPECIAL, NAS ESCOLAS, POLICLÍNICA E DEMAIS SETORES DE SAÚDE, OU NA IMPOSSIBILIDADE, O MAIS PRÓXIMO POSSÍVEL DOS MESMOS.
Processo N°: 249/2026 Protocolo N°: 263 ID: 7282 Data: 11/02/2026 14:04:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 29/2026
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE: REQUEIRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS PELO MANDATO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES INERENTES AO PLANEJAMENTO PARA O ANO LETIVO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) EM TODO O MUNICÍPIO, FOCADO NO SUPORTE PEDAGÓGICO AOS ALUNOS QUE NECESSITAM DO MESMO, PARA OS QUAIS É DIRECIONADO, BEM COMO, SE HÁ PLANEJAMENTO DA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DAS SALAS DE AULA.
Processo N°: 248/2026 Protocolo N°: 262 ID: 7281 Data: 11/02/2026 14:01:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO
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