Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO 
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Última atualização: 27/11/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 117/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Processo N°: 1284/2024 Protocolo N°: 1348 ID: 4447 Data: 17/12/2024 16:52:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
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PROCESSO
L 2755/2024
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 66/2024
OF. PMMF. Nº 219/2024 QUE ENCAMINHA À APRECIAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE ''DEFINE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Processo N°: 731/2024 Protocolo N°: 760 ID: 3839 Data: 03/07/2024 09:30:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
DETALHES
PROCESSO
L 2728/2024
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 89/2023
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Processo N°: 1007/2023 Protocolo N°: 1063 ID: 2298 Data: 24/08/2023 15:57:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
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PROCESSO
L 2631/2023
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 81/2023
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE '' CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE MARECHAL FLORIANO- CONESP/MF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 919/2023 Protocolo N°: 975 ID: 2193 Data: 08/08/2023 14:46:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar Processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 77/2023
PROJETO DE LEI EXECUTIVO '' DENOMINA DE ''RUA AMÉRICO KIEFFER'', INTEGRANTE DO LOTEAMENTO'' SERRA VERDE'', MARECHAL FLORIANO''.
Processo N°: 838/2023 Protocolo N°: 883 ID: 2085 Data: 19/07/2023 14:48:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
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PROCESSO
L 2608/2023
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 72/2023
PROJETO DE LEI EXECUTIVO ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MINICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO DR TRANSPORTE A ESTUDANTES QUE CURSAM ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR FORA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.''
Processo N°: 815/2023 Protocolo N°: 860 ID: 2063 Data: 19/07/2023 10:10:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
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PROCESSO
L 2611/2023
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 71/2023
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE '' ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA MODIFICAR A REFERÊNCIA DO CARGO DE GERENTE DE SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.''
Processo N°: 804/2023 Protocolo N°: 849 ID: 2051 Data: 17/07/2023 11:55:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
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PROCESSO
L 2615/2023
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 70/2023
PROJETO DE LEI EXECUTIVO QUE'' ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2,534 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 780/2023 Protocolo N°: 825 ID: 2017 Data: 07/07/2023 15:40:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
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PROCESSO
L 2605/2023
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 69/2023
PROJETO DE LEI EXECUTIVO QUE ' DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA E AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.''
Processo N°: 761/2023 Protocolo N°: 805 ID: 1994 Data: 05/07/2023 15:37:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
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PROCESSO
L 2607/2023
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 68/2023
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE '' DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Processo N°: 759/2023 Protocolo N°: 797 ID: 1987 Data: 05/07/2023 15:24:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
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PROCESSO
L 2606/2023
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