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Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
Prefeito João Carlos Lorenzoni
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 113/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A 13ª PARCELA DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SER CREDITADO ATRAVÉS DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1255/2024
Protocolo N°:
1319
ID:
4417
Data:
10/12/2024 13:09:29
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Prefeito João Carlos Lorenzoni
ACOMPANHE
OPINE
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PROCESSO
L 2752/2024
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 103/2024
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE" INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1143/2024
Protocolo N°:
1194
ID:
4294
Data:
19/11/2024 16:32:52
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Prefeito João Carlos Lorenzoni
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 95/2024
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO '' ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Processo N°:
978/2024
Protocolo N°:
1022
ID:
4115
Data:
30/09/2024 14:31:30
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Prefeito João Carlos Lorenzoni
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
L 2753/2024
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 89/2024
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ''ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2,728, DE 05 JULHO DE 2024.''
Processo N°:
923/2024
Protocolo N°:
967
ID:
4059
Data:
10/09/2024 16:37:19
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Prefeito João Carlos Lorenzoni
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
L 2751/2024
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 79/2024
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO'' FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS Á URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Processo N°:
858/2024
Protocolo N°:
902
ID:
3992
Data:
12/08/2024 15:22:32
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Prefeito João Carlos Lorenzoni
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
L 2742/2024
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 78/2024
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO'' ALTERA A ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.651, DE 08 DE DEZENBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Processo N°:
812/2024
Protocolo N°:
855
ID:
3942
Data:
19/07/2024 16:48:11
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Prefeito João Carlos Lorenzoni
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
L 2731/2024
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 73/2024
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO.'' AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
756/2024
Protocolo N°:
795
ID:
3876
Data:
04/07/2024 15:23:56
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Prefeito João Carlos Lorenzoni
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
L 2727/2024
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 64/2024
PROJETO DE LEI Nº 064/2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES JUAREZ JOSÉ XAVIER E FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE ' INSTITUI A FEIRA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”.
Processo N°:
721/2024
Protocolo N°:
750
ID:
3829
Data:
01/07/2024 14:04:40
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Prefeito João Carlos Lorenzoni
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 1/2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO, QUE ''DISPÕPE SOBRE ALTERAÇÃO DO SUBITEM 14.01-LUBRIFICAÇÃO , LIMPEZA , LUSTRAÇÃO, REVISÃO, CARGA E DESCARGA, CONSERTO, RESTAURAÇÃO, BLINDAGEM, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS MOTORES, ELEVADORES OU DE QUALQUER OBJETO ( EXECETO PEÇAS E PARTES EMPREGADAS, QUE FICAM SUJEITAS AO ICMS) ELENCADO NO ANEXO IX,DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL( LEI Nº 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Processo N°:
673/2024
Protocolo N°:
701
ID:
3776
Data:
18/06/2024 11:44:35
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição:
Prefeito João Carlos Lorenzoni
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
C 22/2024
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 58/2024
PROJETO DE LEI QUE '' AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL A PAROQUIA DE SANT'ANA''.
Processo N°:
601/2024
Protocolo N°:
628
ID:
3703
Data:
04/06/2024 16:51:33
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição:
Prefeito João Carlos Lorenzoni
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PROCESSO
L 2736/2024
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