Data de apresentação 15/07/2025 16:22:16
 N° Processo 1242/2025
 N° Protocolo 1293/2025
 ID 5853
 Ementa

O Vereador que este subscreve, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, vem à presença de Vossa Excelência, à frente dessa relevante Pasta Estadual, para expor o que segue: Tomando por base a base a Lei Federal nº. 11.350/2006, solicito ao Poder Executivo, informações acerca do custeio da locomoção dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate à Endemias (ACE), dentre as quais:

 Autoria

Ver. Pastor Adriano;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação