Data de apresentação 14/06/2023 09:21:00
 N° Processo 650/2023
 N° Protocolo 688/2023
 ID 1871
 Ementa

PROJETO DE LEI Nº 056 /2023 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.435 DE 18 DE MARÇO DE 2022, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A ‘PRAÇA DO EMPREENDEDOR’, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”.

 Situação

Tramitando

 Norma resultante Lei Ordinária 2602/2023

  FICHA DE PROPOSIÇÃO