Data de apresentação 20/03/2024 08:34:57
 N° Processo 236/2024
 N° Protocolo 278/2024
 ID 3341
 Ementa

PARECER EM CONJUNTO FAVORÁVEL Nº 011/2024 COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 031/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR OCUPANTE DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente do dia 13/03/2024 para análise e emissão de Parecer. VOTO DOS RELATORES EM: 18/03/2024

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação