Data de apresentação 16/12/2025 19:51:08
 N° Processo 1837/2025
 N° Protocolo 2343/2025
 ID 6911
 Ementa

As Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, no uso de suas atribuições regimentais, analisam o Projeto de Lei nº 112/2025, que "Declara como Patrimônio Cultural, Imaterial e Material do Município de Marechal Floriano - ES, a 'Casa do Nonno', localizada no Distrito de Araguaya”. O texto integral do projeto encontra-se no documento oficial enviado. Considerando a relevância histórica, arquitetônica e cultural do bem descrito, passa-se à análise. Referência: Projeto de Lei nº 112/2025.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação