Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Dorivanio Stein 
Localizada(s) 203 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 11/03/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 46/2026
INDICO QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO TÉCNICO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EXISTENTES NAS PROXIMIDADES DE BIFURCAÇÕES, CRUZAMENTOS E ACESSOS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE DAQUELAS QUE APRESENTAM INFORMAÇÕES INCOMPLETAS E SEM CLAREZA DA DIREÇÃO DOS DESTINOS SINALIZADOS, ENCAMINHANDO POSTERIORMENTE RELATÓRIO DETALHADO AO DETRAN/ES PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CORREÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO.
Processo N°: 383/2026 Protocolo N°: 402 ID: 7422 Data: 11/03/2026 16:09:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Dorivanio Stein
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 45/2026
INDICO QUE SEJA REALIUZADO UM LEVANTAMENTO TÉCNICO DAS ÁRVORES QUE APRESENTAM RISCO DE QUEDA EM TODO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE EM ÁREAS URBANAS, MARGENS DE VIAS PÚBLICAS E PROXIMIDADES DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA, COM A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO INDICANDO OS PONTOS PRIORITÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE PODAS OU OUTRAS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS, ENCAMINHANDO-O AO SETOR RESPONSÁVEL PARA A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS CABÍVEIS.
Processo N°: 382/2026 Protocolo N°: 401 ID: 7421 Data: 11/03/2026 16:08:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Dorivanio Stein
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 44/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA RUA EMÍLIO GUSTAVO HULLE, NAS PROXIMIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE, ATUALMENTE O REFERIDO TRECHO ENCONTRA-SE SEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA.
Processo N°: 381/2026 Protocolo N°: 400 ID: 7420 Data: 11/03/2026 16:06:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Dorivanio Stein
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 33/2026
ASSUNTO: REQUER INFORMAÇÕES E CÓPIA INTEGRAL DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO E ESTRITAMENTE NECESSÁRIO À TRANSIÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE E SERVIÇOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2025 – SEMUS – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
Processo N°: 298/2026 Protocolo N°: 317 ID: 7337 Data: 23/02/2026 17:04:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ver. Juarez Xavier, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Diogo da Amar, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
DETALHES
PROCESSO
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 1/2026
“ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA ASSEGURAR O LIVRE ACESSO DOS VEREADORES ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, REFORÇANDO A FUNÇÃO CONSTITUCIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO”.
Processo N°: 297/2026 Protocolo N°: 316 ID: 7336 Data: 23/02/2026 16:59:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Dorivanio Stein, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Diogo da Amar, Ver. Martim Trarbach, Ver. Pastor Adriano
DETALHES
PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 17/2026
TRATA-SE DE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 11/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O PROGRAMA “TAXA DE LIXO TRANSPARENTE”, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA, O ACESSO À INFORMAÇÃO E A CONSCIENTIZAÇÃO DOS CONTRIBUINTES ACERCA DA ARRECADAÇÃO E DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA TAXA DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.
Processo N°: 186/2026 Protocolo N°: 315 ID: 7335 Data: 23/02/2026 16:54:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
DETALHES
PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 16/2026
TRATA-SE DE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 09/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA “LICITAÇÃO TRANSPARENTE” NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, TORNANDO OBRIGATÓRIA A GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO, EM ÁUDIO E VÍDEO, DAS SESSÕES PÚBLICAS DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DIRETA E CHAMAMENTO PÚBLICO.
Processo N°: 143/2026 Protocolo N°: 314 ID: 7334 Data: 23/02/2026 16:51:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
DETALHES
PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 15/2026
SUBMETE-SE À APRECIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES O PROJETO DE LEI Nº 07/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA “IPTU TRANSPARENTE” NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA, O ACESSO À INFORMAÇÃO E A CONSCIENTIZAÇÃO DOS CONTRIBUINTES ACERCA DA ARRECADAÇÃO E DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU.
Processo N°: 141/2026 Protocolo N°: 313 ID: 7333 Data: 23/02/2026 16:47:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
DETALHES
PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 14/2026
SUBMETE-SE À APRECIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES O PROJETO DE LEI Nº 02/2026, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO, PROTEÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS À POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Processo N°: 79/2026 Protocolo N°: 312 ID: 7332 Data: 23/02/2026 16:45:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar, Ver. HILÁRIO OLIVEIRA NETO, Ver. Pastor Adriano
DETALHES
PROCESSO
PARECER DAS COMISSÕES n° 13/2026
SUBMETE-SE À APRECIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES O PROJETO DE LEI Nº 01/2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE QR CODE NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, CONTENDO INFORMAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE A PESSOA QUE DÁ NOME AO LOCAL. A PROPOSIÇÃO BUSCA VALORIZAR A MEMÓRIA, A IDENTIDADE CULTURAL E O PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL, UTILIZANDO A TECNOLOGIA COMO INSTRUMENTO DE EDUCAÇÃO, CIDADANIA E ACESSO À INFORMAÇÃO.
Processo N°: 78/2026 Protocolo N°: 311 ID: 7331 Data: 23/02/2026 16:41:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ver. Martim Trarbach, Dorivanio Stein, Ver. Cabral, Ver. Chapolim Frasson, Ver. Coquinho, Ver. Diogo da Amar
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.