Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Prefeito Antônio Lidiney Gobbi 
Localizada(s) 2 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 20/02/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 19/2026
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO "DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9.637, DE 15 DE MAIO DE 1998, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Processo N°: 288/2026 Protocolo N°: 302 ID: 7321 Data: 20/02/2026 16:46:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Prefeito Antônio Lidiney Gobbi
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO n° 16/2026
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO ''DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO, FUNÇÕES E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES E DO FÓRUM DOS CONSELHOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Processo N°: 216/2026 Protocolo N°: 230 ID: 7249 Data: 05/02/2026 15:16:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Precer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Prefeito Antônio Lidiney Gobbi
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.