Melhore sua busca

  Lei Ordinária 49/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1°, 2°, 3°, E 4°, 14 E 20 DA LEI N°005, 25 DE MARÇO DE 1993.
Situação: Revogado
Data do Ato: 18/11/1993

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária05/1993 24/03/1993RevogaParágrafo único do art. 20
Lei Ordinária05/1993 24/03/1993IncluiIncisos X, XI, XII, XIII, XIV e XV ao art. 3º; alíneas a; b; c; ao Inciso III do art. 4º;

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.344/2013 03/10/2013Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.