Melhore sua busca

  Lei Ordinária 498/2004 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Situação: Revogado
Data do Ato: 27/08/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária373/2000 27/09/2000Revoga totalmente
Lei Ordinária487/2003 23/12/2003MencionaOrçamento vigente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária789/2008 31/03/2008Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.