Melhore sua busca

  Lei Ordinária 487/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCICIO DE 2004.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/12/2003

Temas

ORÇAMENTO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária502/2004 03/11/2004MencionaExercício de 2004
Lei Ordinária501/2004 27/08/2004MencionaOrçamento do Município
Lei Ordinária498/2004 27/08/2004MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária497/2004 05/07/2004MencionaExercício de 2004
Lei Ordinária494/2004 02/06/2004MencionaExercício de 2004
Lei Ordinária493/2004 02/06/2004MencionaExercício de 2004

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.