Ementa: FICAM CRIADOS PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Situação: Revogado
Data do Ato: 14/11/2012

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária753/2007 23/11/2007AlteraParágrafo único do art. 2º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.973/2018 27/04/2018Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.