Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.594/2015 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A BRIGADA COMUNITÁRIA DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/03/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.667/2015 19/10/2015AlteraArt. 1º; item I do art. 2º; art. 3º; art. 8º;
Lei Ordinária1.667/2015 19/10/2015RevogaArt. 7º; § 1º e § 2º do artigo 9º
Lei Ordinária1.667/2015 19/10/2015IncluiParágrafo único ao art. 9º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.