Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.746/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 985, DE 14 DE JUNHO DE 2010, QUE CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS E ALÉRGICOS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/09/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária985/2010 14/06/2010IncluiParágrafo único do art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.