Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.179/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º E ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI MUNICIPAL Nº 958, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/02/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária958/2009 28/10/2009Incluiparágrafo único ao art. 1º
Lei Ordinária958/2009 28/10/2009AlteraArt. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.