Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.853/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA E A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº. 2.766, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/11/2025


Dados da Proposição   PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO 126/2025
Nº do Processo:   2000
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.766/2025 28/02/2025Incluialínea "c '' ao inciso I do art. 7º; Chefe de Serviços de Tesouraria ao anexo II; Chefe de Serviços de Tesouraria ao anexo III
Lei Ordinária2.766/2025 28/02/2025Alteraincisos II, IV e V do §8º do art. 7°; Anexo II; Anexo III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.