Melhore sua busca

  Lei Ordinária 116/1995 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 099, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1994.
Situação: Revogado
Data do Ato: 02/03/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária99/1994 21/11/1994Altera§ 2º do art. 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária235/1997 25/02/1997Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.