Melhore sua busca

  Lei Ordinária 133/1995 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 060 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993.
Situação: Revogado
Data do Ato: 15/05/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária60/1993 21/12/1993AlteraArt. 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária143/1995 30/06/1995Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.