Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO E PROCURADOR GERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/01/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária894/2009 02/04/2009Revoga totalmente
Lei Ordinária1.760/2016 29/11/2016MencionaOrçamento corrente
Lei Ordinária565/2005 07/11/2005IncluiArt. 131

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.