Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.792/2017 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O Anexo I, DA LEI MUNICIPAL Nº 887, DE 02 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/02/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária887/2009 02/04/2009AlteraAnexo I do art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.281/2021 09/02/2021ExcluiCargo: Assessor Administrativo, referência CC-6, provimento em comissão
Lei Ordinária2.102/2019 04/07/2019Menciona
Lei Ordinária1.884/2017 21/09/2017AlteraAnexo I do art. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.