Ementa: ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 874 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/04/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária874/2009 04/02/2009AlteraAnexo I

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.281/2021 09/02/2021ExcluiCargo: Assessor Administrativo, referência CC-6, provimento em comissão
Lei Ordinária2.118/2019 20/08/2019Inclui02 (dois) cargos de Assessor de Planejamento, referência CC-2, na Secretaria Municipal de Administração
Lei Ordinária2.102/2019 04/07/2019Inclui05 (cinco) cargos de Assessor de Planejamento, referência CC-2, Secretaria Municipal de Administração
Lei Ordinária1.993/2018 02/07/2018Inclui 02 (dois) cargos de Assessor de Planejamento no anexo I
Lei Ordinária1.792/2017 13/02/2017AlteraAnexo I do art. 1º

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