Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO.  
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/11/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.617/2023 22/08/2023AlteraArts. 1º, 2º, 3º e 4º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.