Melhore sua busca

  Resolução 01/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: "ACRESCENTA O INCISO VI AO PARAGRAFO UNICO DO ART. 28 DO REGIMENTO INTERNO, E CRIA O ART. 61-A E INCISOS - CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO."
Situação: Em vigor
Data do Ato: 24/06/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica 01/2007 01/01/2007MencionaInciso VI, do art. 26
Resolução09/2018 09/08/2018IncluiInciso VI ao parágrafo único do art. 28; art. 61-A

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.