Melhore sua busca

  Resolução 04/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: "ALTERA ARTIGOS 12, 43, 44 E 45 DO REGIMENTO INTERNO."
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/11/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica 01/2007 01/01/2007MencionaInciso VI, do art. 26
Resolução09/2018 09/08/2018AlteraIncisos IX e XII do art. 12; art. 43 e § 2º e § 3º ; art. 44; art. 45

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.