Melhore sua busca

  Lei Ordinária 265/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 132, DE 12 DE MAIO DE 1995.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/08/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária132/1995 05/05/1995AlteraArt. 57; art. 58; parágrafo único do art. 68

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.