Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/03/2023


Nº do Processo:   1441
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.534/2022 21/12/2022MencionaLei orçamentaria anual
Lei Ordinária2.479/2022 01/07/2022MencionaLei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária2.398/2021 17/12/2021MencionaPlano plurianual
Lei Ordinária816/2008 09/05/2008IncluiCria 3 cargos de Instrutor esportivo de futebol, Cria 2 Cargos de Instrutor esportivo de Ginástica Ritmica, Cria 2 cargos de Instrutor Esportivo de Jiu-jitsu, Cria 1 cargo de Instrutor Esportivo de Capoeiro e Cria 2 Cargos de Instrutor Esportivo de Taekwo

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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