Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.667/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/01/2024


Dados da Proposição   PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO 118/2023
Nº do Processo:   1407
Ano do Processo:   2023

Temas

ZOONOSES

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.