Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 2.435, DE 18 DE MARÇO DE 2022, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A PRAÇA DO EMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/01/2024


Nº do Processo:   1489
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.602/2023 16/03/2023Revoga totalmente
Lei Ordinária2.435/2022 18/03/2022Revoga totalmente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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