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  Lei Ordinária 2.602/2023 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.435 DE 18 DE MARÇO DE 2022, QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A 'PRAÇA DO EMPREENDEDOR', E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES".
Situação: Revogado
Data do Ato: 16/03/2023


Dados da Proposição   PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO 56/2023
Nº do Processo:   650
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.435/2022 18/03/2022AlteraParágrafo Único do Art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.677/2024 15/01/2024Revoga totalmente

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