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  Lei Ordinária 303/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROFESSOR.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/06/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária01/1993 04/01/1993Inclui01 (um) cargo de Professor MA MPA I e Professor MA MPA II ao anexo II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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