Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/04/2000

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária305/1998 26/06/1998MencionaAnexo IV
Lei Ordinária01/1993 04/01/1993Inclui01 (um) cargo de Auxiliar de Serviços com 10 (dez) vagas no anexo II
Lei Ordinária01/1993 04/01/1993AlteraQuantitativos dos cargos de Motorista; Auxiliar de Secretaria Escolar; Professor Mapa I no anexo II

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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