Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/04/2000

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária01/1993 04/01/1993AlteraQuantitativos dos cargos de Auxiliar de Serviços e Supervisor de Máquinas Equipamentos no anexo II

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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