Ementa: ALTERA QUANITATIVOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/03/2001

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária01/1993 04/01/1993IncluiNo Anexo II, Cargos: no Gabinete do Prefeito, 5 Auxiliar de serviços, referência CC-7; 5 Assistente de Gabinete, referência, CC-5; 2 Assistente Técnico, referência CC-4; 1 Motorista de Gabinete, referência CC-4. Na Secretaria Municipal de Educação, 15 Aux

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.