Melhore sua busca

  Lei Ordinária 438/2002 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 366, DE 26 DE JUNHO DE 2000.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/09/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária366/2000 01/01/2000AlteraArt. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.717/2016 01/06/2016Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.