Ementa: CRIA O CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL VOVÓ FERNANDINA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/06/2016

Temas


EDUCAÇÃO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária438/2002 10/09/2002Menciona
Lei Ordinária366/2000 01/01/2000Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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