Melhore sua busca

  Lei Ordinária 441/2002 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, REDEFINE A POLÍTICA DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogado
Data do Ato: 27/09/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária399/2001 17/09/2001Revoga totalmente
Lei Ordinária344/1999 18/08/1999Revoga totalmente
Lei Ordinária399/2001 17/09/2001Menciona
Lei Ordinária344/1999 18/08/1999Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária623/2006 30/06/2006Revoga totalmente
Lei Ordinária578/2005 19/12/2005Menciona
Lei Ordinária529/2005 20/06/2005Menciona
Lei Ordinária529/2005 20/06/2005Incluicargo: 1 Assessor da Presidência, referência CC-1

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Todos os direitos reservados.