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  Lei Ordinária 560/2005 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: “INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DA FUNÇÃO DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”
Situação: Revogado
Data do Ato: 07/11/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária317/1998 09/12/1998Revoga totalmente
Lei Ordinária304/1998 26/06/1998MencionaArt. 46

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária667/2007 12/04/2007Revoga totalmente

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