Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.”
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/12/2009

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.012/2010 22/12/2010MencionaExercício de 2010
Lei Ordinária1.006/2010 09/12/2010MencionaExercício de 2010
Lei Ordinária993/2010 25/08/2010MencionaLei Orçamentária de 2010
Lei Ordinária991/2010 12/07/2010MencionaExercício de 2010
Lei Ordinária989/2010 12/07/2010MencionaExercício de 2010
Lei Ordinária987/2010 29/06/2010MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária972/2010 25/01/2010MencionaExercício de 2010

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.