LEGISLATIVO CIDADÃO

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  PROJETOS POPULARES

REQUERIMENTO Nº 130/2022
Requeiro, ao Setor de Vigilância Sanitária, providências no sentido de viabilizar urgentemente, serviço de dedetização nos esgotos, nas galerias e às margens dos córregos e rio, bem como, dos bueiros existentes em toda a Municipalidade. Ressalto, que esta solicitação se faz necessária e merece especial atenção, tendo em vista que visa eliminar os focos onde determinados insetos como moscas, baratas, formigas e ratos possam se desenvolver. Razão pela qual, muitos são os pedidos de munícipes solicitando o referido serviço, tendo em vista o transtorno que os mesmos vêm enfrentando, devido o aparecimento e crescente número desses seres ultimamente. Nesse contexto, esta proposta visa à erradicação dos mesmos. Motivo pelo qual, o atendimento a esta reivindicação será de suma relevância para os munícipes Florianenses, que fazem jus e aguardam com grande ansiedade pela execução do solicitado. Posto isto, peço o empenho de V. Ex.ª, juntamente à Secretaria Municipal a que compete, no sentido de que sejam tomadas providências urgentemente, visando evitar ainda mais a proliferação desses seres. INDICAÇÃO Nº 132/2023
INDICAÇÃO Nº 132/2023,SOLICITO DESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIABILIZANDO A AQUISIÇÃO DE PROTETORES SOLARES PARA OS GARIS E DEMAIS SERVIDORES QUE EXECUTAM SERVIÇOS AO SOL, A FIM DE PROTEGÊ-LOS DOS EFEITOS NOCIVOS DO MESMO EM SUAS VIDAS. SOLICITO, AINDA, QUE SEJA AMPLIADO O NÚMERO DE GARIS PARA ATENDER O DISTRITO DE ARAGUAYA, TENDO EM VISTA QUE A DEMANDA DESSES PROFISSIONAIS TÊM AUMENTADO E ATUALMENTE CONTA APENAS COM TRÊS GARIS, BEM COMO, TAMBÉM SEJA CONTRATADO UM CORTADOR DE GRAMAINDICAÇÃO Nº 132/2025
INDICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA ESPECIAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS EM UMA ESTRADA PROJETADA NA COMUNIDADE DE COSTA DE COSTA PEREIRA, ABRANGENDO O PERCURSO ONDE SE LOCALIZA A EMPRESA GRANJAS CAPIXABAS ATÉ O FINAL DO PERCURSO DA MESMA. INDICO AINDA PARA O MESMO PERCURSO DESTA ESTRADA ATÉ O PONTO FINAL DA MESMA SEJA DISPONIBILIZADO O TRANSPORTE ESCOLAR, POIS A CRIANÇAS QUE PRECISAM PERCORRER TODO O PERCURSO ATÉ A ESTRADA PRINCIPAL. INDICAÇÃO Nº 131/2023
INDICAÇÃO Nº 131/2023 VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIXEIRAS PEQUENAS NAS QUADRAS LOCALIZADAS NA AVENIDA ARTHUR HAESE, EM ALTO MARECHAL, PODENDO INCLUSIVE SER ATÉ LIXEIRAS DE POSTE.

  PROJETOS ADICIONADOS RECENTEMENTE

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO Nº 47/2025
PROJETO DE LEI Nº 047/2025 Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Marechal Floriano – ES, o “Jogo de Bocha”. REQUERIMENTO Nº 42/2025
REQUEIRO autorização da Mesa Diretora a fim de realizar Sessão solene em homenagem aos produtores de cafés especiais. REQUERIMENTO Nº 41/2025
REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja cumprida a Revisão Geral Anual do Estatuto. Nesse intuito, REQUEIRO que seja enviado a esta Câmara Municipal, Projeto de Lei específico que assegure a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais para o Exercício de 2025, em cumprimento ao que determinam expressamente a Constituição Federal em seu Art. 37, Inciso X e a Lei Complementar Municipal nº 001/2017 (Estatuto dos Servidores do Município de Marechal Floriano), em especial, no seu Art. 111. Considerando, que a Constituição Federal em seu art. 37, inciso X, assegura aos servidores públicos da administração pública direta e indireta dos âmbitos Federal, Estadual e Municipal, a revisão geral anual de remuneração e subsídio, sempre na mesma data e sem distinção de índices; INDICAÇÃO Nº 132/2025
INDICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA ESPECIAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS EM UMA ESTRADA PROJETADA NA COMUNIDADE DE COSTA DE COSTA PEREIRA, ABRANGENDO O PERCURSO ONDE SE LOCALIZA A EMPRESA GRANJAS CAPIXABAS ATÉ O FINAL DO PERCURSO DA MESMA. INDICO AINDA PARA O MESMO PERCURSO DESTA ESTRADA ATÉ O PONTO FINAL DA MESMA SEJA DISPONIBILIZADO O TRANSPORTE ESCOLAR, POIS A CRIANÇAS QUE PRECISAM PERCORRER TODO O PERCURSO ATÉ A ESTRADA PRINCIPAL.

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