LEGISLATIVO CIDADÃO

Você pode dar sua opinião sobre projetos que tramitam na Câmara.

O voto registrado no sistema é secreto. Você pode registrar seu voto em quantos projetos quiser. É possível votar apenas uma vez em cada projeto.

Localize a proposição sobre a qual deseja manifestar sua opinião, utilizando a pesquisa abaixo.


  PROJETOS POPULARES

REQUERIMENTO Nº 130/2022
Requeiro, ao Setor de Vigilância Sanitária, providências no sentido de viabilizar urgentemente, serviço de dedetização nos esgotos, nas galerias e às margens dos córregos e rio, bem como, dos bueiros existentes em toda a Municipalidade. Ressalto, que esta solicitação se faz necessária e merece especial atenção, tendo em vista que visa eliminar os focos onde determinados insetos como moscas, baratas, formigas e ratos possam se desenvolver. Razão pela qual, muitos são os pedidos de munícipes solicitando o referido serviço, tendo em vista o transtorno que os mesmos vêm enfrentando, devido o aparecimento e crescente número desses seres ultimamente. Nesse contexto, esta proposta visa à erradicação dos mesmos. Motivo pelo qual, o atendimento a esta reivindicação será de suma relevância para os munícipes Florianenses, que fazem jus e aguardam com grande ansiedade pela execução do solicitado. Posto isto, peço o empenho de V. Ex.ª, juntamente à Secretaria Municipal a que compete, no sentido de que sejam tomadas providências urgentemente, visando evitar ainda mais a proliferação desses seres.
REQUERIMENTO Nº 96/2022
Requeiro à V. Ex.ª, que se digne viabilizar urgentemente, providências cabíveis quanto às informações que tenho recebido em relação ao Sr. Arlindo, morador da Rua Antenor dos Santos Braga, vizinho da Sra. Cecília, que segundo informações está precisando que um profissional da saúde lhe assista, bem como, lhe faça curativos em seu ferimento. Razão pela qual peço urgência no atendimento. Portanto, pelo presente, no uso de minhas prerrogativas constitucionais e regimentais, venho à presença de V. Ex.ª, solicitar que sejam viabilizadas providências, por essa Secretaria Municipal, no sentido de saber se, de fato, tais informações são verídicas e quais são as reais necessidades desse cidadão e munícipe, visando dar a assistência necessária, sobretudo, amenizar o seu sofrimento e transtornos decorrentes do mesmo, proporcionando-lhe bem-estar e melhor qualidade de vida.
REQUERIMENTO Nº 80/2022
Requeiro, ao Gestor desse Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria Municipal de Esportes, que seja instituído o mais breve possível, o Conselho Municipal de Esportes, cuja finalidade será assessorar a elaboração e execução de políticas públicas municipais de esportes, vinculados à Secretaria Municipal de Esportes, tendo como atribuição prioritária a proposição de projetos voltados ao esporte, bem como apreciar e manifestar-se sobre a regularidade na aplicação dos recursos recebidos, mediante a avaliação de relatórios de prestações de contas feitas por entes recebedores de tais recursos. Conselho esse, que dentre outras, suas competências serão: assessorar a Secretaria Municipal de Esporte na execução de ações, projetos, programas, atividades e planos que viabilizem o cumprimento das políticas municipais de esporte; identificar tendências e práticas de esportes, lazer e recreação comunitários, objetivando sua incorporação às políticas públicas municipais da área; propor mecanismos de mútua colaboração entre órgãos públicos, privados, federações e entidades estaduais e federais, afetos às ações do esporte e lazer; propor e acompanhar convênios de apoio ao desporto e lazer comunitário, celebrados entre o Município e entidades públicas; apresentar propostas à administração pública para celebração de termos e acordos de colaboração com organizações da sociedade civil. Por todo o exposto, considerando a relevância do atendimento ao pleiteado acima, contemplando as mencionadas competências, peço empenho e especial atenção, no sentido de atender o que segue.
REQUERIMENTO Nº 64/2022
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO O PLENÁRIO, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE: REQUEIRO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA UM ESTUDO PARA A CONCESSÃO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS A TODOS OS MOTORISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANDO OS MESMOS ESTIVEREM A SERVIÇO FORA DO MUNICÍPIO. INFORMO QUE APÓS ESTUDAR SOBRE ESTE ASSUNTO NÃO ENCONTREI NENHUM IMPEDIMENTO LEGAL PARA CONCESSÃO DAS DIÁRIAS, ONDE AS MESMAS DESTINAM-SE A INDENIZAR O SERVIDOR POR DESPESAS EXTRAORDINÁRIA COM ALIMENTAÇÃO E OUTRAS QUANTO A SERVIÇO FORA DO MUNICÍPIO. VALE RESSALTAR, QUE A DIÁRIA POR FINALIDADE CONPENSAR FINANCEIRAMENTE O SERVIDOR PELO ÔNUS IMPOSTO PELA MUNICIPALIDADE DE FAZER ESTADA TEMPORÁRIA FORA DA LOCALIDADE ONDE TEM EXERCÍCIO, ALÉM DE INDENIZAR AS DESPESAS COM REFEIÇÕES E HOSPEDAGEM. NÃO PAGAR AS DIÁRIAS AOS MOTORISTAS E TECNÍCO DE ENFERMAGEM E O MESMO QUER DETERMIONAR, QUE OS MESMOS SUSTENTEM AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO QUANTO EM CUMPRIMENTO DE MISSÃO DESIGNADA PELA ADMINISTRAÇÃO, E ISSO REPRESENTA VERDADEIRAMENTO REDUBILIDADE DE VENCIMENTOS , O QUE VIÓLA GARANTIA CONSTITUCIONAL E SEU ART. 37, INC XV. POSTO ISSO, ESPERO PODER CONTAR COM O OPOIO E INTERVENÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA NO SENTIDO DE ATENDER O PLEITEADO AQUI.

  ACESSO