LEGISLATIVO CIDADÃO

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  PROJETOS POPULARES

REQUERIMENTO Nº 130/2022
Requeiro, ao Setor de Vigilância Sanitária, providências no sentido de viabilizar urgentemente, serviço de dedetização nos esgotos, nas galerias e às margens dos córregos e rio, bem como, dos bueiros existentes em toda a Municipalidade. Ressalto, que esta solicitação se faz necessária e merece especial atenção, tendo em vista que visa eliminar os focos onde determinados insetos como moscas, baratas, formigas e ratos possam se desenvolver. Razão pela qual, muitos são os pedidos de munícipes solicitando o referido serviço, tendo em vista o transtorno que os mesmos vêm enfrentando, devido o aparecimento e crescente número desses seres ultimamente. Nesse contexto, esta proposta visa à erradicação dos mesmos. Motivo pelo qual, o atendimento a esta reivindicação será de suma relevância para os munícipes Florianenses, que fazem jus e aguardam com grande ansiedade pela execução do solicitado. Posto isto, peço o empenho de V. Ex.ª, juntamente à Secretaria Municipal a que compete, no sentido de que sejam tomadas providências urgentemente, visando evitar ainda mais a proliferação desses seres. REQUERIMENTO Nº 75/2024
Requeiro, a abertura semestral das inscrições para as vagas remanescentes da Ajuda de Custo de Transporte Escolar, visando atender os estudantes que ingressam no Ensino Superior e/ou em Cursos Técnicos, no início do segundo semestre letivo.REQUERIMENTO Nº 59/2024
Requeiro, a Vossa Excelência, à frente da Gestão Municipal, que seja providenciada a atualização do Plano Diretor Urbano, em parceria com o Instituto Jones Santos Neves, na elaboração de melhorias que visem a reorganização dos espaços da Cidade, modernizando a área urbana existente, sobretudo, garantindo a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos Florianenses.REQUERIMENTO Nº 5/2025
Considerando os relatos de diversos moradores sobre o muro construído na subida da Macefel, informamos que esse muro apresenta rachaduras em sua estrutura, o que tem gerado preocupação e apreensão na comunidade local. Diante dessa situação, requeremos ao Poder Executivo que envie a esta Casa Legislativa um laudo contendo informações detalhadas sobre os relatos dos moradores acerca dos possíveis danos no muro. Solicitamos que seja realizada uma vistoria acompanhada de uma equipe técnica qualificada, capaz de averiguar as condições estruturais do referido muro. Com base no laudo apresentado, pedimos que sejam analisadas as cláusulas contratuais pertinentes, considerando a possibilidade de acionar a empresa responsável pela execução da obra para que efetue os reparos necessários, exigindo as garantias previstas no contrato. Por fim, requeiro que, juntamente com o laudo, seja encaminhada uma cópia do processo licitatório, incluindo todas as peças contratuais, comprovações de pagamento, medições e outros documentos relevantes.

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