Ano: 2024 
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  LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

 

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO N° 103 /2024
Processo N°: 1143 /2024
Protocolo: Nº 1194
Data: 19/11/2024 16:32:52
Situação: Tramitando
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Autor(es) da Proposição: Prefeito João Carlos Lorenzoni
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE" INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO N° 102 /2024
Processo N°: 1034 /2024
Protocolo: Nº 1085
Data: 18/10/2024 09:03:24
Situação: Tramitando
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Autor(es) da Proposição: Ver. Cezar Tadeu Ronchi Junior
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO N° 101 /2024
Processo N°: 1033 /2024
Protocolo: Nº 1084
Data: 18/10/2024 09:01:18
Situação: Tramitando
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Autor(es) da Proposição: Ver. Cezar Tadeu Ronchi Junior
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO N° 100 /2024
Processo N°: 1032 /2024
Protocolo: Nº 1083
Data: 18/10/2024 08:59:27
Situação: Tramitando
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Autor(es) da Proposição: Ver. Cezar Tadeu Ronchi Junior
DENOMINA PONTE PEDRO POLLI, NA LOCALIDADE DE RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO N° 78 /2024
Processo N°: 1031 /2024
Protocolo: Nº 1082
Data: 18/10/2024 08:57:20
Situação: Tramitando
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Autor(es) da Proposição: Ver. Luciano Navar Boeno Menendez
REQUEIRO, A ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE SER VIABILIZADO EM NOSSA CIDADE O MAIS BREVE POSSÍVEL, O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA - PMAU, O QUAL, SE REFERE AO PLANTIO DE ÁRVORES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO N° 73 /2024
Processo N°: 1030 /2024
Protocolo: Nº 1081
Data: 18/10/2024 08:53:38
Situação: Tramitando
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Autor(es) da Proposição: Ver. Luciano Navar Boeno Menendez
SOLICITO, O FECHAMENTO COM ALAMBRADO NAS QUADRAS DE ESPORTES, NO COMPLEXO ESPORTIVO PÉRICLES PEREIRA PINTO, LOCALIZADO NA AVENIDA ARTHUR HAESE, COM PORTÃO, VISANDO IMPEDIR A ENTRADA DE CÃES E GATOS NOS MESMOS.
INDICAÇÃO N° 72 /2024
Processo N°: 1029 /2024
Protocolo: Nº 1080
Data: 18/10/2024 08:51:21
Situação: Tramitando
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Autor(es) da Proposição: Ver. Luciano Navar Boeno Menendez
SOLICITO, QUE SEJA VIABILIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONSERTO DO ESGOTO QUE VEM DO MORRO DA MACEFEL, SENTIDO À RUA MANOEL KILL, ONDE O CANO ESTÁ VAZANDO.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO N° 99 /2024
Processo N°: 1025 /2024
Protocolo: Nº 1076
Data: 16/10/2024 15:04:19
Situação: Tramitando
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Autor(es) da Proposição: Ver. Cezar Tadeu Ronchi Junior
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA ORGÂNICA E DO CULTIVO DO MORANGO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES
REQUERIMENTO N° 77 /2024
Processo N°: 1024 /2024
Protocolo: Nº 1075
Data: 16/10/2024 15:01:42
Situação: Tramitando
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Autor(es) da Proposição: Ver. Luciano Navar Boeno Menendez
VENHO, POR MEIO DESTE, REQUERER INFORMAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.091 DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA E/OU CURSO DE CONHECIMENTO BÁSICO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS OS PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
REQUERIMENTO N° 76 /2024
Processo N°: 1023 /2024
Protocolo: Nº 1074
Data: 16/10/2024 14:56:56
Situação: Tramitando
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Autor(es) da Proposição: Ver. Luciano Navar Boeno Menendez
COM BASE NAS DISPOSIÇÕES DAS LEIS FEDERAIS Nº 10.639/2003 E Nº 11.645/2008, QUE TORNAM OBRIGATÓRIO O ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, VENHO, POR MEIO DESTE, REQUERER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARECHAL FLORIANO, ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DESSAS DIRETRIZES NO CURRÍCULO ESCOLAR DO MUNICÍPIO:
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