Ano: 2025 
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  LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

 

INDICAÇÃO N° 284 /2025
Processo N°: 1442 /2025
Protocolo: Nº 1499
Data: 06/08/2025 19:11:39
Situação: Tramitando
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Autor(es) da Proposição: ANGELO FERNANDES TRASNPADINI
TESTES TESTE
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO N° 77 /2025
Processo N°: 1439 /2025
Protocolo: Nº 1496
Data: 06/08/2025 16:22:41
Situação: Tramitando
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Autor(es) da Proposição: HILÁRIO OLIVEIRA NETO
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL INCLUSIVO A PESSOAS COM TRASTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO N° 76 /2025
Processo N°: 1438 /2025
Protocolo: Nº 1495
Data: 06/08/2025 16:20:14
Situação: Tramitando
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Autor(es) da Proposição: Cezar Tadeu Ronchi Junior
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO N° 75 /2025
Processo N°: 1437 /2025
Protocolo: Nº 1494
Data: 06/08/2025 16:18:31
Situação: Tramitando
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Autor(es) da Proposição: Cezar Tadeu Ronchi Junior
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O “FESTIVAL DO SANFONEIRO”, REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO,PELA COMUNIDADE DE ALTO NOVA ALMEIDA.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO E EXECUTIVO N° 74 /2025
Processo N°: 1436 /2025
Protocolo: Nº 1493
Data: 06/08/2025 16:16:30
Situação: Tramitando
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Autor(es) da Proposição: Cezar Tadeu Ronchi Junior
ATUALIZA O PERCURSO DAS VIAS: RODOVIA MUNICIPAL ROMEU NUNES VIEIRA, RODOVIA MUNICIPAL BERNARDO LEONOR EFFGEN E RUA MAGNO THADEU EFFGEN.
REQUERIMENTO N° 80 /2025
Processo N°: 1433 /2025
Protocolo: Nº 1490
Data: 06/08/2025 15:22:13
Situação: Tramitando
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Autor(es) da Proposição: JOÃO CABRAL RODRIGUES CANCELLIERI
REQUERIMENTO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA, RECAPEAMENTO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES
REQUERIMENTO N° 79 /2025
Processo N°: 1432 /2025
Protocolo: Nº 1489
Data: 06/08/2025 15:18:19
Situação: Tramitando
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Autor(es) da Proposição: JOÃO CABRAL RODRIGUES CANCELLIERI
CONSIDERANDO O TEOR DO OFÍCIO Nº. 212/2025, ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PELO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES (CÓPIA ANEXA), E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 8.069/1990, QUE INSTITUI O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), BEM COMO NA RESOLUÇÃO Nº 231/2022 DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA, VENHO, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJAM PROMOVIDAS AS ALTERAÇÕES NORMATIVAS CABÍVEIS NO ÂMBITO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.586/2023, A FIM DE:
REQUERIMENTO N° 78 /2025
Processo N°: 1431 /2025
Protocolo: Nº 1488
Data: 06/08/2025 15:15:34
Situação: Tramitando
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Autor(es) da Proposição: HILÁRIO OLIVEIRA NETO
REQUEIRO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS PELO MANDATO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO QUANTITATIVO DE PESSOAS REGISTRADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
REQUERIMENTO N° 77 /2025
Processo N°: 1430 /2025
Protocolo: Nº 1487
Data: 06/08/2025 15:13:08
Situação: Tramitando
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Autor(es) da Proposição: REINALDO VALENTIM FRASSON, HILÁRIO OLIVEIRA NETO
REQUEREMOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES FORNEÇA INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA ATUAÇÃO DAS EMPRESAS ATIVA EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 43.639.177/0001-45), DIEGO MONTEIRO EVENTOS LTDA (CNPJ 45.025.355/0001-73) E MAURICIO M. D. DUARTE PROMOÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS (CNPJ 24.167.316/0001-30), CONTRATADAS NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
REQUERIMENTO N° 76 /2025
Processo N°: 1429 /2025
Protocolo: Nº 1486
Data: 06/08/2025 15:09:35
Situação: Tramitando
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Autor(es) da Proposição: HILÁRIO OLIVEIRA NETO
REQUEIRO A ESSA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA O MAIS BREVE POSSÍVEL, A ADESÃO AO PROGRAMA ‘’ARRANJOS PRODUTIVOS’’, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DA CASA DOS MUNICÍPIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
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